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MEC e BNDES discutem o Protocolo de Financiamento com as IES Comunitárias

Em evento concorrido no Centro Universitário São Camilo, com a participação de 38 IES Associadas da ABRUC e representantes da ABIEE, ACAFE, ANEC e COMUNG, o Seminário Nacional Protocolo MEC/BNDES, que contou com a exposição da Dra. Paula Branco de Mello - MEC e Dra. Marcia Gouvea Gondim - BNDES, teve avaliação positiva pelos seus participantes. O Seminário foi aberto pelo Reitor P. Christian de Barchifontaine, do Centro Universitário São Camilo, anfitrião do Evento e pelo Presidente e Vice-Presidente da ABRUC, Reitores Gilberto Garcia e Vilmar Thomé, que coordenou os trabalhos do Seminário.

O Reitor Gilberto Garcia disse que a retomada do financiamento pelo BNDES é fruto de um processo de mais de dois anos de gestão da ABRUC junto ao MEC e o BNDES e que teve início na gestão do Ex-Presidente da ABRUC, Reitor Eustáquio Afonso Araújo. Essa iniciativa foi em seguida encampada pelo Fórum de Presidentes das Associações de IES Comunitárias, que ofereceu um poder político decisivo junto ao Ministro Fernando Haddad, no reconhecimento ao segmento e expandiu a política de financiamento, com base nos indicadores de qualidade das IES, para além das Comunitárias, para as Particulares com finalidade lucrativa.

Após as exposições do MEC e do BNDES, os presentes puderam questionar e oferecer suas sugestões para o êxito do Protocolo MEC/BNDES.

Segundo o Pró-Reitor Daniel Rodrigues Barbosa, da Universidade Católica de Goiás, atual PUC-Goiás, "o Protocolo assinado entre o MEC e o BNDES que retomou a linha de financiamento para as IES Comunitárias, com a inovação de incluir na base dos Projetos Institucionais os indicadores de qualidade, dentre os demais previstos pelo BNDES, sempre foram metas das Comunitárias, porque sua missão assim sempre exigiu, para além do ensino, pesquisa e extensão, a qualificação de seu corpo docente e administrativo".

Para o Vice-Reitor de Administração Martinho Kelm, da UNIJUÍ, "há elementos no Protocolo que poderão ser aperfeiçoados, em especial, com relação aos prazos, porém, precisamos executá-lo para saber o grau de aprimoramento necessário".

A Dra. Paula Branco de Mello, informou que a Portaria Normativa do MEC que orientará os Projetos Institucionais, já está na Consultoria Jurídica do MEC e até o final de setembro deverá ser publicado no Diário Oficial.

A Dra. Márcia Gondim recomenda que as IES se inteirem e discutam todos os aspectos que envolvem o Protocolo, para que seus Projetos Institucionais estejam dentro dos requisitos previstos e, se algum dos requisitos não for de alcance da IES, que a mesma avalie a conveniência e oportunidade de enviar um Projeto Institucional incompleto.

O Fórum de Presidentes das IES Comunitárias, que envolve a ABRUC, ABIEE, ACAFE, ANEC e COMUNG, irão considerar todas as contribuições e comentários apresentados neste Seminário para dar sequência ao tema de sustentabilidade financeira das IES Comunitárias.

Fonte: ABRUC