newsletter comung

Fies/Prouni: GT promove encontro com MEC

Em continuidade das reuniões com o Secretário Executivo do Ministério da Educação, Dr. José Henrique Paim Fernandes, e representantes do MEC e do FNDE, no último dia 14 de outubro houve novo encontro do GT FIES/PROUNI Comunitárias.

Nesta reunião, foi entregue ao Dr. José Henrique Paim, bem como aos demais presentes, documento atualizado sobre a “Pauta para ampliação/melhorias do PROUNI e do FIES 2011/2”, demonstrando a situação real dos itens apresentados anteriormente. O MEC vai avaliar e retornar com suas considerações sobre o documento.

Nesta reunião, o MEC transpareceu estar mais organizado e afinado com os problemas enfrentados pelas ICES, relatando o avanço dos trabalhos com a Caixa Econômica Federal, a conclusão da junção dos contratos do FIES antigo com o novo SisFies, estimada para 31 de dezembro deste ano, e as questões pontuais na validação dos contratos e aditamentos. Dr. Paim aproveitou o momento para pedir às ICES ali presentes, o apoio na verificação das possíveis pendências de contratos e aditamentos e uma ação corpo a corpo com os alunos, no sentido de acelerar principalmente o processo de aditamento.

Já nesta segunda-feira, 17/10, foi remetido um correio eletrônico através do FNDE para todas as ICES com a lista de alunos que não acessaram o portal SisFies para realizarem seu aditamento para que sejam verificados os motivos e dados dos referidos encaminhamentos. Quanto ao processamento dos contratos e dos aditamentos o MEC e o FNDE tem se esforçado bastante na busca das soluções para tornar o FIES um sistema confiável e ágil, daí para continuarmos avançando torna-se imprescindível o apoio e a participação das ICES.
Também foram tratados assuntos sobre as pendências atuais, sendo informado aos presentes que o MEC/FNDE disponibilizou a programação de repasses e recompra de CFT-E; relatórios de aditamentos pendentes (2010/2 e 2011/1), bem como, sobre o esforço para regularização de aditamentos e pendências de contratos.

Informaram ainda da constituição de um novo GT de trabalho (portaria n° 1.331) para a conclusão da migração do legado do FIES até 31 de dezembro, para que a partir de 2012, o sistema esteja com todas as funcionalidades. Ainda comunicaram das reuniões constantes com a Caixa Econômica Federal para a adequação e modernização a integração do sistema.

Ao final da reunião, foi solicitado pelos representantes das ICES para que o cronograma de repasse e recompra do mês de dezembro seja antecipado para que as Instituições utilizem os recursos para fazer frente às despesas de final de ano (salários, férias, 13° salário, entre outros).

Fonte: Associação Brasileira das Universidades Comunitárias