Governo aceitará quitação de dívidas das universidades comunitárias com bolsas de estudo
Nesta quarta-feira a ministra Ideli Salvatti confirmou ao deputado federal Luiz Noé que a iniciativa é viávelA luta do deputado federal Luiz Noé (PSB-RS) por uma solução para o endividamento das universidades comunitárias com o governo federal deu um passo importante na tarde desta quarta-feira (25). Em audiência com a ministra da Secretaria das Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, o parlamentar gaúcho foi informado de que a proposta de troca das dívidas destas instituições por bolsas de estudo para a comunidade, como forma de quitar de forma legal o financiamento das universidades com a União, deverá ser concretizada.
Com parecer favorável da Advocacia Geral da União (AGU), a proposta de quitação de pendências tributárias e fiscais das universidades comunitárias mediante a oferta de vagas ociosas nas instituições de ensino superior por um prazo de 20 anos tem sido considerada por Ideli como um caminho factível e inteligente. A ideia já vinha sendo tratada desde o ano passado com o Ministério da Educação.
Na avaliação de Luiz Noé, a troca das dívidas por bolsas de estudo abrirá novas oportunidades para pessoas que hoje ainda não têm condições de cursar o ensino superior, se desenvolvam e ajudem no processo de crescimento do Estado a partir de seu conhecimento. "Esperamos que ainda este ano esta solução seja concretizada por meio de decreto ou de medida provisória", afirmou Luiz Noé. "É um grande avanço", completa.
Luiz Noé disse ainda que o governo teve agilidade, discutiu incansavelmente com os parlamentares e criou um grupo de trabalho que possibilitou chegar a uma solução para este problema que é muito caro para a bancada gaúcha. "Desde o ano passado temos essa problemática das comunitárias como uma das pautas prioritárias da bancada do RS, além de ser um encaminhamento que venho fazendo há mais de um ano. Estou certo de que a solução para o endividamento destas universidades está muito próxima", garantiu.
Vitória
O parlamentar considerou a atitude do governo federal como uma vitória da organização e da unidade. Para Luiz Noé, ampliar o acesso às universidades comunitárias possibilitará que uma parcela da sociedade brasileira conheça este modelo de ensino superior tão presente no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. "Tenho a certeza de que esta ação do governo transformará essas dívidas históricas em oportunidades para os brasileiros", concluiu.
Fonte: www.luiznoe.com.br